Sexta-feira, 13 de Julho de 2012

Moto continuum

Jorge Araújo

 

A história da ciência é pontuada por problemas que atravessam os séculos sem resolução, muito embora tenham mobilizado a atenção e o esforço dos sábios mais proeminentes. A quadratura do círculo, o problema dos três corpos são apenas dois dos exemplos mais conhecidos em que os matemáticos “queimaram as pestanas” sem nos terem legado uma solução.


O moto continuum é outro, que ainda hoje alimenta regularmente os grandes títulos dos jornais. Em todas as épocas surgiram, e continuam aliás a surgir, pessoas que pretendem ter inventado a máquina que gira permanentemente sem consumo de energia. Ficou famosa a azenha concebida por Robert Fludd em 1618 que, para além de fazer girar as mós, accionava também o engenho que elevava a própria água que a fazia funcionar. Os físicos, contudo, invocando as leis da termodinâmica, têm vindo a declarar infundadas as esperanças a esse respeito. Quando menos se esperava, a solução surgiu, como se verá, pela mente brilhante de economistas.


***


Tenho manifestado insistentemente preocupação com a destruturação da pirâmide hierárquica do corpo docente da UÉ e alertado para as consequências previsíveis em face das disposições legais. Questionava-me por que razão os responsáveis não se pronunciavam a esse respeito, nem davam o menor sinal de atenção aos meus alarmes.


Fez-se luz! A solução já estava em preparação.


O Governo, como não podia deixar de ser, anda genuinamente preocupado com o aumento do desemprego e, já por diversas vezes confessou não compreender a sua génese; o Primeiro-ministro, inclusivamente, manifestou-se estupefacto perante os números do INE (±15%!). E compreende-se, pois um dos objectivos centrais do seu programa, é o de atingir o pleno emprego, não só para proporcionar a felicidade de todos os portugueses mas também para anular os encargos com os subsídios de desemprego, encargos esses que têm vindo a crescer assustadoramente (23%), contribuindo para a derrapagem do défice como se verificou no primeiro trimestre deste ano.


Haveria que encontrar uma solução inovadora que conciliasse o aparentemente inconciliável: a diminuição dos encargos salariais relativos à função pública e o preenchimento de todos os postos de trabalho necessários para que os Hospitais, os Tribunais, as Escolas e Universidades e, de modo geral, para que todas as repartições de serviços públicos possam funcionar com total eficiência e eficácia (como agora se diz).


A solução – um verdadeiro ovo de Colombo – uma vez demonstrada na função pública é de aplicação universal! Portugal poderá atingir o pleno emprego no final do mandato da Troika.


O Estado dará o exemplo. Passará a contratar exclusivamente através de empresas intermediárias, parceiras seleccionadas pela idoneidade política dos seus dirigentes, em cujas administrações o Estado colocará um delegado seu. Essas empresas intermediárias constituirão a verdadeira instância empregadora. O Estado, tendencialmente, deixará de ter funcionários; ao aposentarem-se, os ainda funcionários não serão doravante substituídos. As funções serão desempenhadas por colaboradores das empresas intermediárias.


Este novo sistema encerra inúmeras vantagens: se algum colaborador adoecer será imediatamente substituído; assim, um caso de gravidez não será de gravidade para a entidade patronal; nunca haverá despedimentos, apenas mobilidade; a relação com os Sindicatos não mais terá um carácter conflitual, muito menos conflituoso.


Por exemplo, uma universidade poderá solicitar à empresa intermediária que lhe forneça 3 professores de Sociologia com agregação e 5 professores catedráticos de Veterinária, Economia, Composição, Arquitectura e Botânica. Acaba-se a “chatice” dos concursos, sempre condicionados a cabimento orçamental, a demoras e a impugnações judiciais. O jogo é limpo, a requisição é, aliás, processada on-line. Em termos orçamentais, a despesa deixa de figurar no agrupamento 01.01 (remunerações certas e permanentes) e transita para o agrupamento 02.02 (aquisições de serviços).


Perguntarão: mas então qual é a redução de encargos, para o Estado, decorrentes desta solução?


É óbvio, a empresa intermediária cobrará à universidade cerca de metade da actual tabela remuneratória. Consequentemente, a universidade (o Estado) reduz para metade os seus encargos actuais e poderá afectar uma parcela orçamental à recomposição da pirâmide hierárquica do corpo docente.


E os professores? Serão remunerados directamente pela empresa intermediária. Estima-se que o pagamento se situará entre 7 e 12€/h[1], com direito ao passe dos transportes públicos, redução de 0,03€ por litro de combustível nas bombas Galp e desconto de 20% nas visitas ao “Portugal dos pequeninos”. Anunciam-se ainda condições vantajosas para quem quiser subscrever uma conta poupança-reforma.


Com se vê, a solução é genial, quase milagrosa: o Estado reduz drasticamente os seus encargos salariais e de solidariedade social, mas passará a poder dispor de mais pessoal; o emprego tenderá rapidamente a atingir a totalidade da população e as empresas intermediárias poderão canalizar os lucros para o desenvolvimento da economia, gerando mais emprego.


Isto é, quanto mais lucro tiverem (as empresas intermediárias) mais poderão investir na economia, gerando novos empregos que se traduzirão em lucros acrescidos; mais lucro, mais emprego, mais lucro…mais emprego!


Imparável!


Entre as diversas empresas que já se constituíram, destaca-se a denominada MotoContínuo, pertencente a grupo financeiro bem conhecido, que se especializará no sector das Escolas e Universidades. Consta que o Estado irá nomear para o seu Conselho de Administração uma personalidade cuja probidade é incontestável, o antigo Ministro do Interior e ex-Conselheiro de Estado, o Dr. Manuel Dias Loureiro.



[1] Tarifário bem superior ao que é praticado actualmente na contratação de enfermeiros (3,95€/h)

Publicado por lapenseenedoit às 10:41

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