Sexta-feira, 13 de Julho de 2012

Moto continuum

Jorge Araújo

 

A história da ciência é pontuada por problemas que atravessam os séculos sem resolução, muito embora tenham mobilizado a atenção e o esforço dos sábios mais proeminentes. A quadratura do círculo, o problema dos três corpos são apenas dois dos exemplos mais conhecidos em que os matemáticos “queimaram as pestanas” sem nos terem legado uma solução.


O moto continuum é outro, que ainda hoje alimenta regularmente os grandes títulos dos jornais. Em todas as épocas surgiram, e continuam aliás a surgir, pessoas que pretendem ter inventado a máquina que gira permanentemente sem consumo de energia. Ficou famosa a azenha concebida por Robert Fludd em 1618 que, para além de fazer girar as mós, accionava também o engenho que elevava a própria água que a fazia funcionar. Os físicos, contudo, invocando as leis da termodinâmica, têm vindo a declarar infundadas as esperanças a esse respeito. Quando menos se esperava, a solução surgiu, como se verá, pela mente brilhante de economistas.


***


Tenho manifestado insistentemente preocupação com a destruturação da pirâmide hierárquica do corpo docente da UÉ e alertado para as consequências previsíveis em face das disposições legais. Questionava-me por que razão os responsáveis não se pronunciavam a esse respeito, nem davam o menor sinal de atenção aos meus alarmes.


Fez-se luz! A solução já estava em preparação.


O Governo, como não podia deixar de ser, anda genuinamente preocupado com o aumento do desemprego e, já por diversas vezes confessou não compreender a sua génese; o Primeiro-ministro, inclusivamente, manifestou-se estupefacto perante os números do INE (±15%!). E compreende-se, pois um dos objectivos centrais do seu programa, é o de atingir o pleno emprego, não só para proporcionar a felicidade de todos os portugueses mas também para anular os encargos com os subsídios de desemprego, encargos esses que têm vindo a crescer assustadoramente (23%), contribuindo para a derrapagem do défice como se verificou no primeiro trimestre deste ano.


Haveria que encontrar uma solução inovadora que conciliasse o aparentemente inconciliável: a diminuição dos encargos salariais relativos à função pública e o preenchimento de todos os postos de trabalho necessários para que os Hospitais, os Tribunais, as Escolas e Universidades e, de modo geral, para que todas as repartições de serviços públicos possam funcionar com total eficiência e eficácia (como agora se diz).


A solução – um verdadeiro ovo de Colombo – uma vez demonstrada na função pública é de aplicação universal! Portugal poderá atingir o pleno emprego no final do mandato da Troika.


O Estado dará o exemplo. Passará a contratar exclusivamente através de empresas intermediárias, parceiras seleccionadas pela idoneidade política dos seus dirigentes, em cujas administrações o Estado colocará um delegado seu. Essas empresas intermediárias constituirão a verdadeira instância empregadora. O Estado, tendencialmente, deixará de ter funcionários; ao aposentarem-se, os ainda funcionários não serão doravante substituídos. As funções serão desempenhadas por colaboradores das empresas intermediárias.


Este novo sistema encerra inúmeras vantagens: se algum colaborador adoecer será imediatamente substituído; assim, um caso de gravidez não será de gravidade para a entidade patronal; nunca haverá despedimentos, apenas mobilidade; a relação com os Sindicatos não mais terá um carácter conflitual, muito menos conflituoso.


Por exemplo, uma universidade poderá solicitar à empresa intermediária que lhe forneça 3 professores de Sociologia com agregação e 5 professores catedráticos de Veterinária, Economia, Composição, Arquitectura e Botânica. Acaba-se a “chatice” dos concursos, sempre condicionados a cabimento orçamental, a demoras e a impugnações judiciais. O jogo é limpo, a requisição é, aliás, processada on-line. Em termos orçamentais, a despesa deixa de figurar no agrupamento 01.01 (remunerações certas e permanentes) e transita para o agrupamento 02.02 (aquisições de serviços).


Perguntarão: mas então qual é a redução de encargos, para o Estado, decorrentes desta solução?


É óbvio, a empresa intermediária cobrará à universidade cerca de metade da actual tabela remuneratória. Consequentemente, a universidade (o Estado) reduz para metade os seus encargos actuais e poderá afectar uma parcela orçamental à recomposição da pirâmide hierárquica do corpo docente.


E os professores? Serão remunerados directamente pela empresa intermediária. Estima-se que o pagamento se situará entre 7 e 12€/h[1], com direito ao passe dos transportes públicos, redução de 0,03€ por litro de combustível nas bombas Galp e desconto de 20% nas visitas ao “Portugal dos pequeninos”. Anunciam-se ainda condições vantajosas para quem quiser subscrever uma conta poupança-reforma.


Com se vê, a solução é genial, quase milagrosa: o Estado reduz drasticamente os seus encargos salariais e de solidariedade social, mas passará a poder dispor de mais pessoal; o emprego tenderá rapidamente a atingir a totalidade da população e as empresas intermediárias poderão canalizar os lucros para o desenvolvimento da economia, gerando mais emprego.


Isto é, quanto mais lucro tiverem (as empresas intermediárias) mais poderão investir na economia, gerando novos empregos que se traduzirão em lucros acrescidos; mais lucro, mais emprego, mais lucro…mais emprego!


Imparável!


Entre as diversas empresas que já se constituíram, destaca-se a denominada MotoContínuo, pertencente a grupo financeiro bem conhecido, que se especializará no sector das Escolas e Universidades. Consta que o Estado irá nomear para o seu Conselho de Administração uma personalidade cuja probidade é incontestável, o antigo Ministro do Interior e ex-Conselheiro de Estado, o Dr. Manuel Dias Loureiro.



[1] Tarifário bem superior ao que é praticado actualmente na contratação de enfermeiros (3,95€/h)

Publicado por lapenseenedoit às 10:41

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Quarta-feira, 11 de Julho de 2012

A Guerra dos Mundos

Jorge Araújo

 

Ao aperceber-me do pânico suscitado pelo meu anterior texto, “Privatização da Universidade de Évora”, em certos sectores da nossa Academia, não pude deixar de recordar o efeito catastrófico provocado pela emissão radiofónica realizada por Orson Wells em 1938, “A Guerra dos Mundos”, baseada na obra homónima do britânico Herbert George Wells, pai da ficção científica. A dita emissão radiofónica consistiu numa pseudo-reportagem da invasão da Terra por marcianos. A simulação foi de tal modo convincente que o pânico generalizou-se entre a população, provocando o desnorte e até mesmo, segundo consta, suicídios.

 

Espero vivamente que ninguém se suicide com medo do “perigo amarelo”!

 

Porque, se efectivamente existe, não chegou nem chegará através de mim. Pese embora a simpatia incorporada em cada chinês, se existe algum fundamento para o medo, esse resulta do facto de o património nacional estar a ser alienado, não a chineses, mas ao Estado Chinês, aquele mesmo que assenta a competitividade em baixos salários, no total desrespeito pelos direitos humanos e pelos direitos intelectuais; aquele mesmo que promoveu o desenvolvimento industrial da China aliando-se às empresas europeias e americanas que encararam o paradigma chinês como um eldorado da livre exploração e do máximo lucro.

 

Se existe algum perigo, esse advém da irresponsabilidade das políticas em vigor no nosso país e dos senhores que as promovem.

 

Herbert Wells, com a sua obra, pretendeu alertar os seus leitores para o colonialismo e para a intolerância, e Orson Wells recorreu magistralmente a radiofonia para ampliar o efeito pretendido pelo autor.

 

Todas as diferenças ressalvadas, eu pretendi alertar para o extremo a que nos poderia levar a fúria privatizadora dos nossos governantes, recorrendo à sátira; mas também para a ausência de perspectivas de desenvolvimento associadas ao famoso Plano Estratégico de Desenvolvimento proposto pela Reitoria e recentemente chumbado pelo Conselho Geral.

 

Mas, “blague” à parte, reitero que a debilidade a que a Universidade de Évora chegou, em virtude do total desmoronamento da pirâmide hierárquica do corpo docente, oferece argumentos à tutela para intervenções de cariz economicista (encerramento, submissão à tutela de outra universidade, etc.). Com efeito, em muitas das áreas científicas onde será necessário abrir concursos, a UÉ já não encontrará no seu corpo docente, professores de topo de carreira que assegurem, ainda que parcialmente, a composição dos júris.

 

Não está em causa a competência científica dos professores auxiliares da UÉ, mas sim a sua capacidade de assumir determinadas responsabilidades inerentes ao edifício académico, de acordo com a Lei. Está em causa a acreditação dos cursos e, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente, estará em causa, dentro de dois anos, aproximadamente, a própria acreditação da Universidade de Évora.

 

Podemos encarar a situação de diferentes modos: procedendo como a avestruz e murmurando para os nossos botões a clássica portuguesa “não há-de ser nada”; acatando respeitosa, silenciosa e humildemente a superior inoperância; ou procurando alertar para a necessidade, urgente, de alterar o rumo da Instituição, antes que nos imponham uma comissão liquidatária.

 

Por muito que custe a alguns colegas, eu assumo o meu estatuto de Professor Emérito da Universidade de Évora com muita honra,  muita seriedade e muita responsabilidade, mesmo quando recorro à sátira.

 

E enquanto puder, custe a quem custar, continuarei a dizer que “o rei vai nu!”, sempre que ele assim se nos apresentar, mesmo que venha disfarçado com um qualquer “ manto diáfano de fantasia”.

Publicado por lapenseenedoit às 12:23

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Sexta-feira, 6 de Julho de 2012

Privatização da Universidade de Évora

 

Jorge Araújo


Embora há muito se cochichasse nos bastidores, começam-se agora a conhecer, na sequência das visitas de Estado dos ministros Paulo Portas à China e Álvaro Pereira a Angola, os contornos da privatização da Universidade de Évora. Esta operação, que renderá, segundo se diz, alguns biliões de euros ao Estado português, consta das agendas discretas dos dois ministros.


Na realidade, há um certo tempo que se sabia que tanto angolanos como chineses procuravam instalar na Europa uma universidade internacional vocacionada para a formação acelerada de altos quadros políticos e administrativos com destreza em, pelo menos, dois dos três idiomas maioritários, o inglês, o mandarim e o português. A localização em Portugal impôs-se de modo óbvio depois de a Troika ter constatado a existência de um número excedentário de instituições de ensino superior a cargo do Estado. Nessa perspectiva, a Universidade de Évora surgiu como uma forte candidata ao negócio. Financeiramente fragilizada, moralmente debilitada e localizada numa vasta região economicamente deprimida, mas com fortes tradições de ligação ao Oriente, pois foi dos seus claustros que saíram muitos dos missionários jesuítas que se dirigiram para a China, para o Japão e outros cantos do Mundo, a Universidade de Évora advogava a seu favor ainda o facto de ter albergado (no Conventinho do Bom Jesus de Valverde) o encontro entre os dirigentes do MPLA e da UNITA que antecedeu o acordo de paz, de Bicesse, em 1991. Facto que alguns angolanos não esquecem!


Ainda não se conhecem em definitivo os termos do negócio (se é que alguma vez serão revelados!), mas consta nos “passos perdidos” que os chineses terão escolhido, para Reitor, uma personalidade autóctone de inquestionável dimensão universitária e prestígio internacional, o Prof. António Borges. Este já teria feito saber que, dado o seu estatuto remuneratório e outras altas funções que exerce, só poderá desempenhar o cargo a título simbólico; a sua presença abrilhantará as cerimónias de abertura do ano académico e de outorga de doutoramentos honoris causa. Competirá ao Administrador exercer, de facto, o poder administrativo e académico, estando indigitado para estas funções, o Dr. Miguel Relvas. Dizem as más-línguas que se trataria de uma oferta para lhe proporcionar uma saída airosa do Governo. O mais provável, todavia, é que seja por uma questão de reconhecimento pelo seu passado académico, pelas suas incomparáveis qualidades de gestão mas, também, pela gratidão que lhe é devida, pois sabe-se que o Dr. Relvas foi, de facto, o grande obreiro desta operação de privatização, a primeira de que é objecto uma instituição pública não empresarial.


Pela 5 de Outubro fazem-se cálculos (especialidade do Ministro e de um ou outro Reitor) sobre a poupança que a privatização da Universidade de Évora induzirá no próximo orçamento do Ministério. E projecta-se a alienação de outras universidades e institutos politécnicos que pontuam a paisagem do interior.


Tanto chineses como angolanos pretendem preservar alguns aspectos simbólicos, como a pomba e o dia 1 de Novembro, para não ferirem susceptibilidades. Mas a universidade passará a denominar-se International Business University of Evora. Os actuais cursos serão mantidos em funcionamento durante os próximos cinco anos. Entretanto serão criados doutoramentos, obviamente mais curtos, em harmonia com os objectivos dos promotores. Aos funcionários, docentes e não docentes, será oferecida a oportunidade de conservarem os seus postos de trabalho mas, dada a necessidade de conviverem com colegas chineses, deverão obrigatoriamente aprender o mandarim (estágios previstos nas melhores universidades do Império do Meio).


Como sempre acontece nestas circunstâncias, os rumores sobrepõem-se e entrecruzam-se. Por exemplo, sussurra-se que os promotores chineses estariam interessados na competência evidenciada por alguns membros da actual reitoria em matéria de planeamento estratégico; estaria mesmo previsto um convite para assessoria de uma universidade …da Coreia do Norte.

 

 

Publicado por lapenseenedoit às 18:12

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Quarta-feira, 4 de Julho de 2012

Um ano para mais do mesmo

 

 

Jorge Araújo

 

Em entrevista ao Jornal Económico, António José Seguro revela que a alternativa à receita do Governo, que propõe, é pedir mais um ano à Troika para o cumprimento das metas acordadas em matéria de consolidação das contas públicas.

 

Não meu caro António José Seguro!

 

Enquanto o PS não apresentar outras propostas concretas que consubstanciem uma narrativa de oposição credível, não conseguirá afirmar-se como alternativa política à actual maioria. Aliás, só isso justifica que, perante o descontentamento generalizado da população, as sondagens continuem a dar ao PS uma subida tímida que ainda não destronou a posição cimeira da coligação no poder.

 

Propor o adiamento por mais um ano, se não forem alteradas as políticas, será um ano para mais do mesmo, um ano perdido para a recuperação do país, um ano em que se cavará ainda mais o fosso entre o litoral e o interior, se efectivarão novos atentados contra o que resta do Estado Social e se continuará a alienar o património nacional.

 

Se não vejamos: na ausência de uma política que aposte no desenvolvimento da economia, e não sendo plausível que se venham a aplicar novas medidas de austeridade que se traduzam na diminuição do rendimento das famílias (até porque o CDS já ameaçou que, se assim fosse, poderia estar comprometida a estabilidade da coligação) só resta ao governo o caminho do corte das despesas. Onde? Naturalmente na educação, na saúde, na justiça, na solidariedade social, na segurança, na gestão autárquica.

 

Todo esse receituário não deu resultados em 2011 pois a meta do défice só foi alcançada artificialmente através da injecção dos fundos de pensões. Em 2012, ao fim do primeiro trimestre, anuncia-se um desvio colossal de 7,9% que, eventualmente poderá vir a ser mitigado pela poupança dos dois subsídios, mas que não deixará de ser afectado pela quebra do rendimento fiscal e pelo aumento das despesas com a segurança social. Parece que ainda há por aí uns fundos de pensões disponíveis…

 

Os ideólogos da maioria esgotaram as ideias. Só lhes ocorre a diminuição de salários (António Borges) e o aumento de impostos (Miguel Cadilhe). Se a estas propostas se juntar a sugestão de suspensão da democracia (Manuela Ferreira Leite) temos uma política de chinesização perfeita.

 

Perante isto, o que propõe o PS? Em concreto, nada! Umas vagas aritméticas para, em vez de dois subsídios, ser cortado apenas um deles em 2012. Uma vaga adenda ao tratado da Senhora Merkel, para o crescimento; algumas denúncias inflamadas das diversas relvices e outros despudores ostentados pela maioria. Alguém se recorda de alguma proposta concreta, credível, de política alternativa?

 

Se o PS estivesse no poder, como procederia no quadro dos compromissos negociados por José Sócrates? É isso que o povo quer saber para acreditar que existe outro caminho, comentando com os seus botões a velha máxima popular "para melhor, está bem, está bem; para pior, já basta assim".

 

Na perspectiva de eleições em 2015, ainda vamos a tempo. Mas será preciso esperar tanto, com tantos sacrifícios para o povo, tanta delapidação do património nacional, tão profundo retrocesso civilizacional?

Publicado por lapenseenedoit às 12:30

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